Home- busca: Processo de Heranca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais em justa causa desconstituída.
Descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Adicional de penosidade.
Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Consumidor. Vício no produto.
Qualidade. Óculos não originais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Dano moral. Quantificação.
Princípio da razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Empregado público. Desvio de função.
Diferenças salariais devidas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:20
Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.
Responsabilidade pelos créditos tributários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Ação de Conhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40
Lesão decorrente de acidente do trabalho.
Estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:10
Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.
Aplicação por analogia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:40
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde
Ação de Improbidade Administrativa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal e processual penal.
Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:10
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Ação de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40
Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.
Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40
Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.
Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de petição penhora de dinheiro por meio de bacenjud.
A penhora realizada sobre o crédito bloqueado da executada, por meio do sistema BACENJUD, é legítima, como consagrado na Súmula 417 do TST.
